BNDES aprova condições para apoiar concessão de aeroportos (Postado por Lucas Pinheiro)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)anunciou nesta quinta-feira (19) que a diretoria do banco aprovou as condições básicas para o apoio financeiro à concessão de serviços públicos de ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Brasília, Campinas e Guarulhos, com leilão marcado para o dia 6 de fevereiro.

"O apoio do BNDES está limitado a 80% do investimento total e 90% dos itens financiáveis, de acordo com suas políticas operacionais, sendo 70% em TJLP e 20% em outras moedas, como Selic, IPCA e cesta de moedas, acrescidos de demais taxas", informou o BNDES, em comunicado. "A remuneração básica do BNDES será de 0,9% ao ano, acrescida da taxa de risco da operação, que pode variar de 0,46% ao ano a 3,57% ao ano".

Concessionárias terão que investir R$ 2,8 bi até a Copa
Segundo a Secretaria de Aviação Civil informou, as empresas vencedoras dos leilões dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília terão que investir, até a Copa de 2014, R$ 2,8 bilhões em obras nos três locais.

O aeroporto de Guarulhos receberá a maior parte deste investimento pré-Copa: R$ 1,38 bilhão. Entre as obras contempladas neste valor, está a construção do terceiro terminal de passageiros, com capacidade para pelo menos 7 milhões de passageiros por ano.

Em Campinas, de acordo com a SAC, serão investidos R$ 873 milhões e, em Brasília, R$ 626,5 milhões.

O valor de outorga (lance mínimo do leilão) do aeroporto de Guarulhos será de R$ 3,4 bilhões. Para Campinas, o valor de outorga definido pelo governo é de R$ 1,5 bilhão. Já para o aeroporto de Brasília, o lance mínimo será de R$ 582 milhões.

Os projetos têm prazos de concessão distintos, que são de 20 anos pra Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos.

Condições de apoio do BNDES
O BNDES informou ter realizado projeções financeiras para os três aeroportos, com base nos investimentos e custos apontados pelo estudo elaborado pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e coordenado pela Accenture, de forma a compatibilizar as condições de apoio do BNDES.

A participação do Banco poderá ocorrer por meio de apoio corporativo (diretamente para as empresas), ou sob a forma de Project Finance, por meio da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).

"O Banco exigirá a demonstração da capacidade técnica e econômico-financeira dos empreendedores para a execução do projeto. Entre as exigências para participação acionária por meio de Fundos de Investimentos (FIPs) está a identificação dos cotistas, do gestor e do administrador. O BNDES poderá compartilhar as garantias dos projetos com outros financiadores de longo prazo", destacou o comunicado.

Segundo o BNDES, o prazos dos eventuais financiamentos será de até 180 meses para os aeroportos de Guarulhos e de Brasília e de 240 meses para o de Campinas.

O banco informa que está prevista também a concessão de empréstimo-ponte, que terá como custo a remuneração básica do BNDES, de 0,9% ao ano, acrescido de TJLP mais 1% ao ano e de uma taxa de risco de crédito.