Fazenda nega que Joaquim Levy vá deixar o cargo
Em dia de fortes rumores, Levy teve reuniões no Palácio do Planalto.
Ministro da Fazenda tem sido criticado pelo ex-presidente Lula.
"O ministro não pediu demissão. Não há essa carta [de demissão]. Não existe essa carta. Ele continua trabalhando e se esforçando pelo futuro do país", informou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.
Levy deixou o prédio do ministério por volta das 19h, dizendo apenas "boa noite".
Mesmo com um forte ataque especulativo liderado pelo ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff tem demonstrado disposição em manter Levy o comando da economia, segundo informa o Blog do Camarotti.
Os rumores ganharam força após críticas públicas, nos últimos dias, do ex-presidente que teve papel importante na eleição de Dilma Rousseff e é apontado como virtual candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) nas próximas eleições presidenciais, em 2018.
Lula X Levy
Nesta terça-feira (13), em São Paulo, Lula afirmou governo Dilma precisava abandonar de forma imediata o ajuste fiscal que está sendo implementado pela equipe econômica. Levy também tem sofrido críticas de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, o chamado “fogo amigo”.
Nesta quarta-feira (14), no plenário da Câmara dos Deputados, Levy lembrou que, no ano de 2003, no início do governo Lula, havia dúvidas sobre o "compromisso fiscal" do governo, mas acrescentou que o então presidente "conduziu esse momento de forma que rapidamente essas duvidas se dissiparam".
"Houve decisão até de aumentar superávit fiscal. O retorno disso não demorou. Houve estabilização do câmbio e a inflação caiu quando o presidente Lula assumiu a responsabilidade fiscal. Rapidamente a economia voltou e 2004 foi mais uma vez um ano de crescimento. Isso é muito importante", declarou Levy na ocasião.
Gestão de Joaquim Levy
O nome de Levy para o Ministério da Fazenda foi anunciado no fim de novembro, mas ele sentou na cadeira somente no início deste ano, quando começou a segunda gestão da presidente Dilma Rousseff.
Ele tem enfrentado dificuldades para levar adiante o ajuste fiscal proposto, por conta da forte queda da arrecadação - decorrente de uma economia em recessão - apesar dos vários aumentos de tributos anunciados nos últimos meses.
Em sua gestão, foram aumentados tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina e exportações de manufaturados, entre outros.
Recentemente, enviou ao Congresso uma proposta de retorno da CPMF e aumento da tributação sobre ganhos de capital com venda de imóveis, além de congelamento do salário de servidores públicos até agosto do ano que vem e medidas administrativas. Nesta semana, disse que, sem a CPMF, há risco para programas importantes, como o seguro-desemprego e o abono salarial.
O objetivo da equipe econômica é atingir a meta fiscal de 0,15% do PIB, ou R$ 8,7 bilhões, neste ano para todo o setor público e de 0,7% do PIB (R$ 43,8 bilhões) em 2016. Segundo a Fazenda, a obtenção da meta no próximo ano, considerada a primeira etapa do seu plano, é importante para que o país volte a crescer.
Plano 1, 2, 3
O ministro Levy tem defendido reiteradamente o plano "1, 2, 3" para que o Brasil volte a crescer. Na primeira etapa, haveria a "estabilização fiscal", com visibilidade para os próximos três a cinco anos, na segunda o aumento da demanda, via estabilização do câmbio, queda dos juros de longo prazo, relaxamento das condições de crédito, e o terceiro passo refere-se a ações que ataquem problemas estruturais do país e permitam um aumento da oferta - possibilitando um crescimento sustentável.
"Nessa estratégia '1,2,3 do crescimento', a obtenção do equilíbrio fiscal para despertar a economia depende da combinação de redução duradoura de despesas, inclusive obrigatórias, e do aumento de receitas tributárias, que permita uma visibilidade fiscal de médio prazo", avaliou o Ministério da Fazenda recentemente. Segundo o governo, "ninguém investe ou contrata se achar que vai ter grande aumento de carga no futuro" e "ninguém consome se achar que haverá menos emprego".
Para garantir um crescimento sustentável da economia, o Ministério da Fazenda defende a reforma da Previdência para garantir um "horizonte de estabilidade de médio e longo prazo, permitindo lidar com o aumento da proporção de idosos na população brasileira e redução da concessão de benefícios para os abaixo de 60 anos de idade", além de uma nova lei de execução fiscal, para acelerar a cobrança de dívidas das empresas e pessoas físicas com o governo, além da reforma do ICMS e do PIS/Cofins.
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