CRISE ECONÕMICA E PRE-SAL (Wladmir Coelho*)

Diante da queda do valor do barril de petróleo os países exportadores optam por diminuir o volume de produção uma solução obvia em momentos de crise e conseqüente queda no consumo e aumento dos estoques na Europa e Estados Unidos. O segundo maior consumidor de petróleo do mundo – a China – deve ser considerada neste momento a tábua de salvação das empresas petrolíferas graças ao seu plano de investimentos que prevê a manutenção de seus gastos em combustíveis para os próximos anos.

Para o Brasil resta o alerta: a criação de uma legislação especifica para o pré-sal não deve seguir o modelo de entrega do bem econômico petróleo aos oligopólios em troca de participação nos lucros ou aumento na arrecadação. Esta prática seria a continuidade de nossa tradição exportadora de matéria prima e retira a política econômica do petróleo do controle nacional entregando esta aos interesses dos grupos internacionais.

Controlando diretamente a produção as empresas petrolíferas apresentam como característica a exportação do petróleo em sua condição bruta adequando o volume extraído as necessidades do mercado internacional interferindo, deste modo, no consumo e necessidades associadas ao uso do poder econômico do petróleo de interesse nacional.

Este aspecto assume maior grau de perigo quando observamos uma transformação na ordem econômica mundial na qual os interesses do capital privado confundem-se com o Estado gerando um modelo de concentração ainda não muito bem compreendido.

O Brasil – considerando o novo modelo de concentração internacional – possuí na Petrobrás a estrutura necessária para sobreviver diante destas transformações econômicas, entretanto a continuidade do padrão regulatório atual - com modificações pontuais quanto ao valor dos impostos ou implantação do contrato de risco compartilhado – representa um anacronismo ideológico que colocaria-nos em posição de desvantagem diante de Estados que passam a controlar diretamente o setor de investimentos e produtivo.

Torna-se necessário uma discussão ampla e sincera a respeito da forma de exploração do petróleo brasileiro considerando o papel da Petrobrás e do governo no financiamento do setor mesmo que os setores conservadores insistam em restringir o tema ao modelo regulatório que parece agonizar desde Wall Street.



Mestre em Direito Historiador Conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico

http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/

--
Wladmir Coelho