segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Joaquim Levy informa bases do programa econômico para 2015

O ministro da fazenda informou ao Valor que pretende fazer programa com "alicerces mais liberais"

Às vésperas de 2015 e faltando poucos dias para a posse da presidente eleita Dilma Rousseff, o novo ministro da fazenda, Joaquim Levy, anunciou algumas de suas propostas de base para seu novo programa econômico nos próximos quatro anos. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira (29/12), o ministro afirmou que será fundado em "alicerces mais liberais".
Joaquim Levy informou que seu plano para a economia brasileira tem como objetivo a recuperação do superávit fiscal, uma nova abertura econômica, reformulação da política de crédito, redução dos subsídios e "realismo tarifário" para o setor elétrico. Para Levy é importante combater o aumento do desemprego e do crescimento, no entanto, sem o aumento do limite de crédito ou expansão fiscal. O ministro da Fazenda afirmou que os futuros membros da sua equipe serão anunciados em breve. As medidas fiscais serão anunciadas em 2015.
Diante do cenário previsto por praticamente a unanimidade dos economistas, de estagnação e alta inflação para o próximo ano, o ministro acredita que suas novas diretrizes podem levar a uma retomada da economia em 2016. De acordo com a publicação, as bases da política serão a transparência e a eficiência, necessários para recriar a confiança do brasileiro na economia do país, levando ao aumento dos investimentos, a produtividade e os empregos.
Um dos objetivos de Levy é o comércio exterior, diminuindo as barreiras protecionistas - que dificultam a importação para tentar facilitar a exportação - e incentivar a concorrência dentro dos setores. Para Joaquim "é indispensável expandir o perímetro da nossa economia." No entanto, o aumento dos juros nos Estados Unidos - anunciada para 2015 - pode levar à diminuição do investimento estrangeiro no Brasil, queda no preço das commodities - bens de consumo, normalmente associados à produtos da terra, como frutas e legumes, que sofrem pouca ou nenhuma alteração de valor e são negociadas na Bolsa de Valores - e também uma necessidade de reequilíbrio no balanço de pagamentos.
Para Joaquim Levy é fundamental a necessidade de superar o que ele chamou de "dualidade da política de crédito público e privado", como também no crédito subsidiado e juros de mercado, ou seja, diminuir a diferença que há na política de créditos entre o setor privado e o público. Quanto a isso, na última semana foi tomado a primeira decisão, o realinhamento dos preços do Programa de Sustentação do Investimento e da TJLP, juros cobrados pelo BNDES, de 5% ao ano para 5.5%. Joaquim Levy informou que as Contas de Desenvolvimento Energético não serão mais bancadas pelo Tesouro, mas sim pelos próprios estados consumidores, além de ter de pagarem mais caro pela geração da energia térmica. O esforço no corte de subsídios pode levar ao cumprimento da meta de R$ 66 bilhões.
Nascido em 1961, no Rio de Janeiro, Levy é formado em engenharia naval, mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutor em Economia pela Universidade de Chicago. Levy iniciou sua carreira no Departamento de Engenharia e na Diretoria de Operações da Flumar Navegação, em 1984. Foi professor do curso de mestrado da FGV, em 1990, antes de integrar os quadros do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na organização, de 1992 a 1999, ocupou cargos nos Departamentos do Hemisfério Ocidental Europeu I e de Pesquisa, em particular nas Divisões de Mercado de Capitais e da União Europeia.
Participou do governo Fernando Henrique Cardoso como secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, cargo para o qual foi nomeado em 2000. Um ano depois, assumiu o posto de economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Já no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente do Tesouro Nacional na gestão do ex-ministro Antonio Palocci. Na época, o primeiro presidente petista buscava, com a nomeação de Levy, conquistar a confiança do mercado, em ato similar ao realizado agora pela presidente Dilma Rousseff. Para assumir o Ministério da Fazenda, Levy deixa o posto de diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos do Bradesco.
* Com Portal Terra
* Do Programa de Estágio do Jornal do Brasil

Tags: economia, joaquim levy, liberal, ministro da fazenda, política econômica

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Acordo de líderes garante aprovação do relatório final do orçamento na CMO

22/12/2014 22h23
Brasília

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O senador Romero Jucá (relator) e o deputado Devanir Ribeiro (presidente) durante reunião da Comissão Mista de Orçamento para votar os relatórios setoriais do orçamento de 2015 (Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil

Para o senador Romero Jucá, a proposta orçamentária aprovada pela comissão é factível de ser cumprida em 2015 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Saiba Mais

A proposta orçamentária para 2015 está pronta para ser votada no plenário do Congresso Nacional a partir de fevereiro do ano que vem. O parecer final apresentado na noite de hoje (22) pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acaba de ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), após acordos entre líderes da base aliada e da oposição.
Romero Jucá adiantou que a proposta a ser levada à votação ao plenário do Congresso Nacional é factível para ser cumprida no ano que vem. A proposta orçamentária para 2015 é R$ 2,96 trilhões.
O relator informou que manteve as emendas individuais apresentadas por deputados e senadores, utilizando aproximadamente R$ 2,4 bilhões para atendimento às emendas de bancadas. Ele destacou que, até fevereiro, as bancadas que não apresentaram emendas poderão fazê-lo para que ele apresente um adendo para votação em plenário.
Jucá disse, ainda, que utilizou recursos à disposição do relator para destinar R$ 3,9 bilhões para compensar perdas decorrentes da Lei Kandir.
O parlamentar acrescentou que usou partes dos recursos para arredondar o valor do salário mínimo para R$ 790, a partir de 1º de janeiro, recompor verbas das Forças Armadas para projetos estratégicos e para fortalecer a Polícia Federal e de outros órgãos.
Ainda de acordo com o relator, o Orçamento é factível e será cumprido. Segundo ele, embora a peça orçamentária tenha sido melhorada durante as discussões na comissão, será possível aprimorar o documento na votação em plenário. “Estamos abertos para melhorar a proposta”, disse. Jucá ressaltou que, caso o Orçamento seja votado em fevereiro, não haverá prejuízo para o governo.
Antes da votação do relatório final, a comissão aprovou parecer do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sobre obras com indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União. Foram bloqueados recursos para três empreendimentos, que só poderão receber dinheiro público em 2015 se forem sanadas as irregularidades.

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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Quem quebrou o Brasil foi o Geisel, afirma Delfim

ERICA FRAGA
DE SÃO PAULO
RICARDO BALTHAZAR
EDITOR DE "PODER"

05/04/2014 03h44

A resistência do ex-presidente Ernesto Geisel em abrir a exploração do petróleo à iniciativa privada quando comandou a Petrobras, no governo Médici, levou a economia brasileira à falência no fim da década de 70.
A afirmação é do economista Antonio Delfim Netto, ex-ministro de diversas pastas da área econômica durante o regime militar. "Quem quebrou o Brasil foi o Geisel", diz Delfim.
Dependente da importação da commodity, o Brasil sofreu as consequências das fortes altas de preços ocorridas em 1973 e 1979.
Delfim nega que tenha produzido desequilíbrios, como pressões inflacionárias, durante sua gestão como ministro da Fazenda, quando a economia brasileira teve crescimento expressivo.
O economista admite, no entanto, que o descaso com a educação básica durante o regime militar foi um "erro mortal".

	Karime Xavier - 2.jul.13/Folhapress

	O ex-ministro Antonio Delfim Netto

Folha - Na sua opinião, o que levou ao golpe de 1964? Antonio Delfim Neto - O Brasil estava uma balbúrdia tão grande que era claro que alguma coisa ia acontecer. Havia uma desorganização total, passeatas na rua, mentiras de toda a natureza, boatos. O Jango abandonou o governo. Essa é que é a verdade. Não foi uma surpresa o que aconteceu. As instituições todas estavam ameaçadas, sob enorme risco. Nem sei se o risco era verdadeiro ou não, é que o governo era uma balbúrdia.
Onde o senhor estava no dia 31/03/64?
Eu estava indo para a escola [Faculdade de Economia da USP] de manhã. Estávamos vivendo um momento muito difícil, uma agonia completa, uma desorganização muito grande, mas eu fiquei surpreendido. Você não sabia o que ia acontecer.
E depois do golpe?
As coisas ficaram normais. Foi cassado o Adhemar [de Barros, governador de São Paulo]. E o Laudo Natel, o vice-governador que foi empossado, me convidou para ser secretário da Fazenda. Eu gostei e fiquei. Isso foi em 1966. Fiquei até março de 1967, quando recebi uma carta do presidente Costa e Silva me convidando para ser ministro.
Eu tinha conhecido o presidente Costa e Silva. Ele estava se preparando para assumir e estava ouvindo algumas pessoas e pediu para o [Rui] Gomes de Almeida (ex-presidente da Associação Comercial do Rio) um nome para falar sobre agricultura no Brasil.
Naquele tempo, agricultura era café. E como eu tinha um trabalho sobre café, ele indicou meu nome. Fui lá, fiz uma palestra para ele numa manhã. Terminou, fui embora e nunca mais conversamos.
Qual foi sua reação quando recebeu o convite?
Aceitar. Nós tínhamos trabalhado toda a vida na universidade sobre desenvolvimento econômico. Então eu aceitei.
Havia algum tipo de condição?
Nenhum. No dia seguinte à carta, fui fazer uma visita para agradecer.
E qual era a situação econômica da época?
A situação econômica estava caminhando. O trabalho do [Otávio Gouveia de] Bulhões (ex-ministro da Fazenda) e do [Roberto] Campos (ex-ministro do Planejamento) foi muito bom. Fizeram um trabalho muito bom de arrumação. Criaram o mecanismo de correção monetária, o FGTS, o BNH. Você tinha na verdade uma grande modernização da economia. Mas tinha grandes problemas também. O comércio exterior era um problema sério.
Eles também criaram incentivos para a exportação?
Não. Tinha um sistema de cambio fixo, muito inconveniente porque à medida que você tem inflação, seu câmbio real vai caindo. Quando em 68, nós introduzimos o "crawling peg", era um sistema cambial em que você corrigia o câmbio praticamente toda semana, usando uma regra que era a diferença entre a inflação americana e a inflação brasileira. Isso deu um grande estímulo ao setor exportador.
O programa que apresentei para o presidente Costa e Silva era de que nós iríamos fazer crescer a participação de outros produtos, de forma que café não fosse mais câmbio.
Em 1966, 1967, café era câmbio. Essa era uma frase do velho [Eugênio] Gudin (ex-ministro da Fazenda) e é verdade. Cerca de 60%, 70% da receita cambial era café.
De forma que você passou praticamente 10 anos não cobrando nenhum imposto sobre a exportação. O que é o correto porque o imposto tem de ser cobrado no destino.
Por que vocês reverteram a decisão do governo Castelo de dar independência ao Banco Central?
Você estava com uma recessão profunda, um desemprego terrível e o Banco Central insistia em fazer uma política econômica restritiva com o seguinte objetivo: mudar a expectativa inflacionária. Tudo isso estava certo. Só que o custo disso era uma barbaridade. Então foi isso que acabou com a tal independência do Banco Central.
Só que foi uma boa coisa. O Banco Central não tem de ser independente, tem de ser autônomo, tem de prestar conta à autoridade que a urna elegeu, ou que está no poder. Tem de receber uma missão e cumprir com autonomia.
Tanto é verdade que mudou a política e de um crescimento negativo, de quase zero, você teve uma expansão enorme.
A que o senhor atribui o chamado milagre econômico?
Nunca houve milagre. Milagre é efeito sem causa. O crescimento do Brasil naquele período foi consequência do trabalho dos brasileiros, basicamente da grande arrumação que houve no setor econômico, produzido no governo Castelo Branco.
Você teve uma enorme arrumação das finanças públicas, você teve uma redução da taxa de inflação. O Brasil estava falido, essa é que é a verdade. De forma que você criou uma base para que os brasileiros pudessem trabalhar muito mais ativamente.
A nova política do Costa e Silva cumpriu a função de ganhar credibilidade em um momento em que a oposição ao regime tinha sido muito forte?
A credibilidade foi ganha. Você ganha credibilidade quando você cumpre a palavra que você dá. Então, os empresários sabiam que o que tinha sido prometido ia acontecer.
E o aumento da concentração de renda incomodava?
A distribuição de renda incomoda porque, no fundo, o homem tem alguns desejos, alguns valores que são fundamentais. Um deles é a liberdade de iniciativa. A segunda é que ele quer uma relativa igualdade. E a terceira é que uma sociedade razoável precisa ter igualdade de oportunidades. O que significa que todos têm de partir do mesmo ponto em uma sociedade competitiva. Isso significa, no fundo, educação e saúde, universais e gratuitas, que é o que está na Constituição na verdade.
Então, a desigualdade, ela incomoda. Como você não podia atacar outra coisa, o processo político transformou a desigualdade numa coisa muito mais significativa porque todos estavam melhorando. Todos melhoraram, só que uns melhoraram mais do que os outros e a distância entre nós estava crescendo. O que não é uma coisa agradável.
Havia uma cobrança nesse sentido?
Ah sim, o que se poderia fazer era aumentar enormemente a oferta de gente que tinha o beneficio da educação, principalmente os de universidade. E isso foi feito. Você teve um aumento dramático de vagas nas universidades. Mas isso não produz efeito instantâneo.
Por outro lado o ensino básico foi deixado de lado?
O ensino básico foi deixado de lado. Acho que aí houve um erro. Na verdade, acho que, desde o Império, nós deixamos o ensino básico na mão da prefeitura. Isso foi um erro mortal. As prefeituras nunca se comoveram com o ensino básico.
Houve um grande esforço de alfabetização com o Mobral, que o Mário Henrique Simonsen dirigia. Mas a gente descobriu depois que o alfabetizado virava analfabeto tão logo terminava o curso de alfabetização. Como ele não lia coisa nenhuma, só ouvia rádio, seis meses depois ele era incapaz de ler de novo.
Há críticas de que quando o senhor deixou o governo Costa e Silva já se acumulavam desequilíbrios, como pressões inflacionárias. Quais foram os fatores que levaram o país a quebrar após os choques do petróleo?
Em 1972, eu estava em Roma numa reunião do Fundo (Fundo Monetário Internacional). E o Giscard D´Estaing que era o ministro de finanças da França, tinha ficado muito amigo do Brasil. E ele me disse: olha Delfim, os árabes estão preparando um cartel. Eles vão elevar o preço do petróleo a US$ 6. Nós pagávamos US$ 1,20 o barril.
Quando voltei para o Brasil, comuniquei isso ao presidente, o presidente convocou uma reunião. Nossa proposta, minha e do [Antonio] Dias Leite (ex-ministro de energia) era: vamos abrir a exploração de petróleo. Vamos fazer contrato de exploração de petróleo com empresas privadas, que era para acelerar o processo.
O Geisel se opôs dramaticamente. Quem quebrou o Brasil foi o Geisel. O Geisel era o presidente da Petrobras. A Petrobras passou 20 anos produzindo 120 mil barris por dia. Quando houve a crise do petróleo, as reservas eram praticamente iguais a um ano de exportação, não tinha dívida. A dívida foi feita no governo Geisel.
O Geisel, na verdade, era o portador da verdade. O Geisel sempre tinha a verdade pronta.
Como foi seu conflito com o economista Mario Henrique Simonsen?
Nunca houve conflito com o Simonsen. Isso é uma tolice. Uma invenção. Primeiro, o Simonsen foi embora porque quis. O Simonsen tinha consciência clara de que o Brasil tinha quebrado. Tanto que ele não entregou o orçamento. Ele foi embora em agosto sem briga nenhuma.
Vou lhe contar mais. O Figueiredo soube que o Simonsen tinha ido embora quando contaram para ele que o Simonsen estava na praia tomando banho.
O quão importante foi o apoio dos empresários para o regime?
Na verdade, como o Brasil crescia, os empresários estavam satisfeitos. Não só os empresários. O Brasil estava satisfeito. Essa é que é a verdade. O governo criou condições amigáveis para o funcionamento de uma economia de mercado. O sujeito sabia o seguinte: palavra empenhada era palavra cumprida.
Como o senhor via a questão da repressão durante o governo militar?
No governo você não tinha a menor informação. Você tinha uma separação completa entre o governo e as instituições, as forças armadas. Nunca teve nenhuma interferência. Na verdade, nós víamos nos jornais alguma coisa.
Uma vez eu perguntei ao presidente Médici e ele disse: não, não há.
Ele me disse: "é uma guerra, Delfim. Mas não há tortura".
Tortura é uma coisa deplorável. Quando o sujeito está sob a guarda do Estado é que ele tem de ser protegido.
Mas em 1970 os que estavam dispostos para a guerra já não estavam todos mortos?
Não sei se estava todo mundo morto. É outra coisa. Hoje estamos longe. Precisa ver como eram as coisas. Seguramente, não tem um lado só. O importante é: o governo nunca teve a menor interferência militar. Nunca. Desde o começo, o governo tentou preservar as instituições de mercado. Não era por ideologia. Era por pragmatismo. Porque não tem como você construir de novo uma sociedade democrática sem que o mercado esteja funcionando razoavelmente bem.

domingo, 14 de dezembro de 2014

O petrolão é uma bola de neve — e você está no caminho

O perverso assalto feito ao caixa da Petrobras afetará o Brasil mais profundamente do que pode parecer à primeira vista. A interrupção de pagamentos da estatal a fornecedores reforça o temor sobre calotes e seus reflexos no sistema bancário. O aperto na concessão de crédito pode ser só uma das — imprevisíveis — consequências

Ana Clara Costa e Luís Lima

Perspectiva nebulosa: risco de calote por fornecedores da Petrobras pode provocar uma reação em cadeia na economia

Perspectiva nebulosa: risco de calote pode provocar uma reação em cadeia na economia (Fernando Bizerra Jr/EFE/VEJA)

Quanto mais fundo se mergulha na Operação Lava Jato, mais cresce o risco de que ondas de choque se propaguem para além das empresas diretamente envolvidas no escândalo e atinjam outros setores da economia brasileira. Com a paralisação dos pagamentos da Petrobras a fornecedores e a possibilidade de as empreiteiras investigadas serem apontadas como inidôneas, os bancos podem se ver bafejados pelo furacão — não porque haja indícios de que tenham participado de maracutaias, mas porque essas empresas gigantes têm com eles muitos compromissos financeiros. Com isso, talvez não leve muito tempo até que a investigação se reflita bolso de cada brasileiro por meio da redução da oferta de crédito.
Na Avenida Faria Lima, que reúne a nata do setor bancário em São Paulo, o clima é tenso — alguns chegam a dizer ‘desesperador’. Escritórios de advocacia disparam relatórios a seus clientes tentando antever os efeitos das possíveis sanções às empreiteiras. Banqueiros de instituições nacionais e estrangeiras se movimentam para tentar calcular o tamanho do estrago, caso a Petrobras deixe de honrar alguns de seus compromissos financeiros. No caso das construtoras, o temor é que a paralisação dos empreendimentos afete as receitas de tal forma que torne inviável o pagamento de títulos de dívida emitidos para financiar obras, que têm bancos e fundos como principais credores.
O medo se justifica pelo fato de as instituições financeiras estarem expostas ao risco comercial das empresas, já que não há garantias exigidas para títulos emitidos no mercado de capitais. Mas, mesmo as dívidas contraídas com garantias são alvo de inquietação. Isso ocorre porque as linhas de crédito são calculadas com base em ganhos futuros provenientes de projetos de infraestrutura — o que, no jargão econômico, é chamado de alavancagem. Caso as obras sejam paralisadas ou troquem de mãos, os bancos que levarem calote terão de executar as garantias dadas pelas empresas, o que implicaria na judicialização dos contratos. Ocorre que, pela burocracia do processo de execução, essa é a alternativa que menos agrada os credores. Por via das dúvidas, os principais bancos cortaram nas últimas semanas as linhas de crédito de curto prazo para as empreiteiras envolvidas na Lava Jato — e encareceram os recursos para as demais empresas do setor. Até mesmo para aquelas que nada têm a ver com a Petrobras.
Em bancos de investimento, os calotes são esperados de todos os lados — e não apenas das empreiteiras em apuros com a Justiça. E a maior parte deles tem origem na própria Petrobras. Desde o ano passado a empresa coloca obstáculos aos pagamentos de contratos, deixando fornecedores em situação delicada — alguns, como a GDK e a Tenace, chegaram a pedir recuperação judicial. A partir de 2014, o que era ocasional se tornou regra. Desde que a Operação Lava Jato foi anunciada pela Polícia Federal (PF), no início do ano, os pagamentos foram suspensos. A diretoria vetou qualquer desembolso a prestadores de serviços temendo que, ao assinar o gasto, poderia chancelar, sem saber, novos desvios de dinheiro. Resultado: mais uma série de empresas entrou com pedido de recuperação judicial. Já os fornecedores que conseguiram renegociar suas dívidas agora têm de pagar taxas de juros muito mais elevadas — devido ao risco de calote imposto pela Petrobras. “Toda a cadeia composta por empresas que fazem desde o suporte às plataformas de petróleo, até a alimentação, o transporte, os helicópteros e a engenharia, que estavam alavancadas, agora vão encontrar dificuldades para conseguir se refinanciar”, afirma Alexandre Bertoldi, sócio do escritório de advocacia Pinheiro Neto. (clique para continuar lendo)

VEJA

Ainda que a Petrobras responda por cerca de 11% dos investimentos feitos no país, os bancos não temem, contudo, que a onda de calotes possa estremecer o sistema financeiro nacional. "Os bancos brasileiros, mesmo os expostos a grandes construtoras, são altamente capitalizados. Além disso o sistema de supervisão bancária do Banco Central (BC) é referência mundial", afirmou um advogado especialista no setor bancário, que pediu anonimato. "Alguma turbulência haverá, mas não a ponto a de colapsar as instituições financeiras. O que elas devem fazer é aumentar o rigor na concessão de crédito, tanto de curto, como de longo prazo, mas ninguém vai quebrar." Exemplo disso é a inclusão de cláusulas contratuais que garantam o cumprimento de obrigações não só da empresa diretamente envolvida, mas também de toda sua cadeia de fornecedores. “As implicações dos processos políticos, cobranças judiciais, corte interno de custos e do aumento do endividamento da Petrobras pode implicar em ajustes no custo do capital. Da parte dos bancos, eles devem exigir um prêmio muito maior, para valer a pena correr o risco de conceder crédito à Petrobras e às empresas envolvidas", afirmou Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global.
Neste cenário, a maior preocupação dos bancos é como prever as perdas a serem contabilizadas em seus balanços, dada a situação instável das companhias envolvidas. Caso as empreiteiras sejam declaradas inidôneas a partir de 2015, não poderão prestar serviços ao governo federal. Além disso, ainda há o fantasma da punição criminal pairando sobre as sedes das companhias. Diante disso, também as cláusulas anticorrupção se tornaram mais rígidas. “Uma das tendências, a partir da Lava Jato, é que os bancos exijam responsabilidade solidária das empresas em relação a suas controladas ou coligadas, em caso de punição criminal e inidoneidade. “Eles querem se resguardar. Mas como esse tipo de medida ainda é muito recente no Brasil, será preciso haver um consenso sobre a matéria, que não seja também muito radical”, afirma Pablo Sorj, sócio de infraestrutura e projetos de financiamento do escritório Mattos Filho.
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Empreiteiras da Lava Jato também podem ficar na mira da Justiça americana
Crédito – Os efeitos práticos dos calotes para a vida do brasileiro comum recaem essencialmente sobre o mercado de crédito. Quando um banco provisiona perdas bilionárias em seu balanço, esses mesmos bilhões, que poderiam ser direcionados a diferentes linhas de crédito, precisam ficar em caixa para que as instituições cumpram os requisitos de liquidez exigidos pelos acordos internacionais. Com isso, a disponibilidade para emprestar é reduzida. A esse fato se soma o aumento dos juros que vem sendo conduzido pelo BC. Em sua última reunião, o Copom elevou a taxa básica a 11,75% ao ano. Como o impacto da elevação leva entre seis e nove meses para se refletir no mercado, os consumidores deverão se deparar com crédito menor e mais caro a partir do ano que vem. Situação similar, ainda que em menor proporção, ocorreu durante a quebradeira do império X, de Eike Batista, quando os bancos credores tiveram de provisionar perdas e calibrar seus indicadores de liquidez por meio do aperto do crédito.
Outra implicação que pode recair, mesmo que indiretamente, sobre os ombros dos contribuintes é o aumento do risco relacionado às obras públicas. Diante da instabilidade do setor, as linhas de crédito tendem ficar mais caras para projetos de infraestrutura. Assim, é esperado que as construtoras repassem o aumento para o custo das obras — que são pagas com dinheiro arrecadado dos impostos. No caso das prestadoras de serviços da Petrobras, há o risco adicional decorrente dos recentes calotes da estatal. Um diretor de uma grande empreiteira afirmou ao site de VEJA que a companhia já está recalculando o delta de risco que oferecerá nos próximos contratos com a estatal —quando (e se) a empresa retomar seus projetos paralisados. “A Petrobras vem sistematicamente desrespeitando um relacionamento de décadas. E não há como esse comportamento não ter consequências no cálculo do risco daqui pra frente”, afirma.
No caso específico da Petrobras, um cenário ainda mais oneroso se desenha à frente. Desde o agravamento da Lava Jato, após as eleições, a regra tácita dentro da estatal para que fornecedores consigam receber os atrasados é apelar para a Justiça. Com o aval do juiz para cada desembolso, a diretoria se livra de futuras responsabilidades por possíveis irregularidades nos contratos. É o que fez, por exemplo, a Odebrecht, que há duas semanas protocolou sua primeira ação judicial contra a petroleira, alegando o não pagamento de suas obrigações referentes à prestação de serviços para a Petrobras Chile. Ao mesmo tempo em que o aval da Justiça livra os diretores de possíveis penalidades, onera a estatal, já que ela terá de arcar com as multas e encargos decorrentes dos processos. “Como tudo está previsto em contrato, é muito difícil que a Petrobras ganhe essas ações judiciais. Estimular a judicialização nada mais é que uma saída para escapar da culpa”, diz o advogado de uma das prestadoras de serviço da estatal. Nada impede, portanto, que essa enxurrada de processos exija aportes de dinheiro público no caixa da estatal.
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Tal cenário, por si só, já é desolador para diversos segmentos da economia brasileira. Mas, quando se somam a isso todos os problemas de ordem macroeconômica que afligem o país, as perspectivas se tornam sombrias. O aperto na disponibilidade de financiamento para a infraestrutura seria um convite, por exemplo, para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrasse em ação com suas taxas subsidiadas. Faria sentido que a instituição atuasse para manter em dia as obras essenciais do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O problema é que a devassa fiscal levada a cabo pelo governo Dilma deixou o Tesouro desguarnecido, o que deve acarretar em desaceleração dos repasses ao banco, como o próprio governo já admitiu. Há ainda outro agravante. As obras financiadas pela instituição e executadas pelas empreiteiras da Lava Jato também tiveram seus repasses paralisados. O BNDES afirmou que não se posicionará sobre o assunto. Mas, dentro das empreiteiras, a mensagem que tem sido passada não deixa margem para dúvidas: enquanto não houver um acordo entre as empresas para ressarcimento dos cofres públicos, que o Palácio do Planalto apelidou de ‘acordão’, as torneiras permanecerão fechadas. Logo o BNDES, que desde o governo Lula parece ter se esquecido de como era a dinâmica de paralisação de repasses.
O final da história está guardado para 2015, já que as repercussões do petrolão ainda não podem ser contabilizadas com precisão nas esferas política e econômica. Mas os fatos mais recentes já sinalizam que o perverso assalto feito ao caixa da Petrobras afetará o Brasil mais profundamente do que pode parecer à primeira vista. E, dependendo do círculo vicioso que se desencadear, o caminho de volta poderá ser árduo.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Durante tempestade, Dilma busca salvar Petrobras

9/12/2014 12:44
Por Redação, com agências - do Rio de Janeiro

Dilma tem a missão de estancar a sangria e reposicionar a Petrobras

em um porto seguro em meio à tempestade de queda de preços do

barril do petróleo no mercado internacional

Em meio à formação de seu novo ministério e a batalha jurídica que se anuncia diante da iminência da rejeição, pelo ministro Gilmar Mendes, do TSE, das contas de sua campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff tem uma missão ainda maior: estancar a sangria e reposicionar a Petrobras em um porto seguro em meio à tempestade de queda de preços do barril do petróleo no mercado internacional. Uma missão bastante complexa.
No momento em que a estatal, por meio da perfuração de poços na área do pré-sal, bate todos os seus recordes de produção, uma surpresa se formou nos mercados internacionais. Nos últimos três meses, o preço do barril caiu mais de 35%, descendo de US$ 100 para cerca de US$ 65 agora. O piso desta queda, dizem os especialistas, ainda não foi identificado.
O que parece ser apenas uma noticia desagradável para as finanças da companhia, porém, pode abrir contribuir para tornar mais fácil a missão da nova equipe econômica de promover ajustes na economia brasileira. Especialistas do setor consideram que a baixa no preço do barril cria a oportunidade que o governo esperava para a volta da Cide – o imposto embutido em cada litro de combustível vendido, extinto em … . Mas, importante, sem que para isso seja preciso reajustar o valor do litro da gasolina e do diesel nas bombas dos postos, para o consumidor. Há a possibilidade, assim, de o governo engordar suas receitas, com a Cide, sem onerar o bolso do público. A questão será a de implementar essa alternativa.
No campo político, como se sabe, o campo de manobra em torno da Petrobras, para o governo, é bastante estreito. As descobertas da Operação Lava Jato assanharam a oposição e alcançaram repercussão internacional. Nos Estados Unidos, especialmente, a Petrobras se tornou alvo de investigação pela SEC e pelo Departamento de Justiça, além de ser acionada por advogados que representam acionistas minoritários que sentiram lesados pelo que chamam de “cultura de corrupção” na companhia.
Na soma de todos esse fatores, a Petrobras atingiu, na segunda-feira 8, seu menor valor de mercado desde 2005, com suas ações ON cotadas abaixo de R$ 11. O preço do barril do petróleo, enquanto isso, retornou ao nível de 2009.
Nesta terça-feira, os papeis da estatal abriram o dia na Bovespa descendo mais 3%, tragados para baixo também pela pressão internacional. A bolsa da China, refletindo os temores dos investidores, perdeu 5% em suas atividades do dia.
Dar um salto para a frente na Petrobras, agora, quando todos os elementos apontam para um retrocesso, é uma missão quase impossível. E a presidente Dilma está ciente das dificuldades.
- A queda nos preços do petróleo afeta as economias de todos os países, disse Dilma, no Equador, no final de semana, durante reunião da Unasul, certa dos reflexos imediatos nas finanças da estatal brasileira.
Para a Petrobras, a notícia da quebra nos preços internacionais do petróleo é impactante. A companhia está em meio a um processo de quebra de todos os seus recordes de produção de petróleo, superando todas as metas positivas do pré-sal. Simultaneamente, a Petrobras começa a enfrentar graves problemas com seus fornecedores. Centenas de pagamentos que eram feitos regularmente pela empresa foram suspensos, em razão das suspeitas em contratos levantados pela operação Lava Jato. Essa paralisação no relacionamento comercial com empresas de apoio já leva a greves, demissões, atrasos de salários e suspenção de atividades em estaleiros e fabricantes de plataformas e seus componentes.
Para citar um caso, a Sete Brasil, que teve entre seus funcionários de alto escalão o ex-gerente Pedro Barusco e é controlada pelo banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, tem, segundo a mídia, uma dívida de R$ 300 milhões com seus fornecedores de perfuratrizes. Sem esses pagamentos, seus fornecedores já começam a demitir empregados às dezenas. Esse fenômeno negativo já perpassa boa parte da região litorânea brasileira.
No resumo da ópera, a bolsa despenca, o preço do petróleo cai, as dificuldades entre fornecedores da Petrobras se avolumam, as contas eleitorais da presidente Dilma devem ser rejeitadas e a oposição aumenta o ritmo das batidas nos bumbos da radicalização. Um tempestade perfeita, para ser enfrentada com toda a habilidade que a presidente puder exibir.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Dilma quer nomes afinados com ela em banco público

Estadão Conteúdo

BRASÍLIA - Abaixo da briga partidária pelo loteamento da Esplanada dos Ministérios, uma outra disputa, não menos intensa, é travada pelo comando dos bancos estatais. A indicação dos futuros ocupantes da presidência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o primeiro e o terceiro maiores bancos do País, respectivamente, dependerá, principalmente, da afinidade com a presidente Dilma Rousseff.
O nome da atual ministra do Planejamento, Miriam Belchior, cotado para assumir o comando da Caixa, passou a ser visto no Palácio do Planalto e no próprio banco como a melhor saída justamente com base nesse critério. Ela teria a função de evitar que programas vitrines do governo Dilma tenham o orçamento cortado.
Já se teme o enxugamento de verba determinado pela futura equipe econômica sob comando próximo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Com status de ex-ministra, Miriam teria "peito", na visão desse grupo, para impedir que a restrição fiscal atinja programas como o Minha Casa Minha Vida, que são coqueluches de Dilma.
A presidente já avisou que não abre mão de ter à frente dos bancos públicos pessoas de sua extrema confiança para colocar em prática suas ideias, mesmo contrariando a área técnica.
Um exemplo dessa prática é o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito para a compra de móveis, computadores e eletrodomésticos. Por vontade da presidente, a Caixa foi obrigada a bancar o programa, apesar de análises feitas pela área técnica do banco terem alertado que, da forma como foi feito, o programa representa riscos para a saúde financeira do órgão.
Miriam é tratada no PT como "coringa" e outra opção seria colocá-la à frente do Ministério das Cidades, uma das mais disputadas da Esplanada. Além dos petistas, o PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o PMDB, com Moreira Franco, e o PP, com Aguinaldo Ribeiro ou o atual ministro Gilberto Occhi, travam nos bastidores uma corrida para ficar com a pasta que tem grande capilaridade política devido aos programas de infraestrutura, habitação e saneamento.
Hereda
Outra alternativa seria deixar a Caixa com o petista Jorge Hereda, que conta com o apoio do governador da Bahia e amigo da presidente, Jaques Wagner (PT). No entanto, dentro do próprio banco a avaliação é de que dificilmente ele permanecerá no cargo depois de episódios de muito desgaste, como a manobra contábil feita com recursos de cerca de 500 mil cadernetas de poupança para inflar os resultados da instituição.
Outra turbulência enfrentada por Hereda foi a corrida às agências da Caixa, em maio de 2013, por causa de rumores sobre o fim do Bolsa Família. O atual presidente da Caixa teria um cargo garantido no ministério que o governador da Bahia for assumir.
Banco do Brasil
No caso do Banco do Brasil, a dúvida sobre quem comandará o maior banco brasileiro está entre o atual vice-presidente de Varejo do BB, Alexandre Abreu, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli.
Ambos contam com prestígio com a presidente. Abreu, preferido do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, foi responsável por comandar o programa Bom Para Todos, em 2012, quando a presidente forçou uma redução nos juros e tarifas bancários. O BB foi o primeiro banco a abaixar as taxas, sendo seguido pelos demais naquele momento de Selic baixa. Abreu também é o nome do atual presidente do banco, Aldemir Bendine.
Já Caffarelli, no ministério, conseguiu que elétricas e bancos entrassem em acordo na renegociação das dívidas do setor, o que lhe garantiu o apoio do atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ocupar o cargo.
Em uma das hipóteses discutidas, o preterido para o posto no BB poderia ocupar a presidência do BNDES, em um momento de reestruturação do banco de fomento. Nesse caso, o nome mais forte seria de Cafarelli, com maior trânsito entre as empresas e que chegou a comentar a alguns interlocutores que não deseja a presidência do Banco do Brasil.
Para o comando da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do BB, que tem participação acionária nas maiores empresas do País, o nome mais cotado é do atual vice-presidente de gestão de pessoas do banco, Robson Faria, filiado ao PT. Seria uma forma de o partido retomar o comando de um dos maiores fundos de pensão do mundo depois que Sérgio Rosa, que ficou à frente da Previ durante o governo Lula, saiu do cargo em 2010. Cotado para a vaga, o vice-presidente de finanças do BB, Ivan Monteiro, afirmou a interlocutores que não aceitaria o posto porque tem perfil mais técnico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Emprego informal no Brasil cai de 55% para 40% em dez anos

A informalidade do emprego no país caiu de 55% para 40% durante os últimos dez anos, segundo pesquisa encomendada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo. A redução do emprego informal foi observada em todos os setores econômicos brasileiros. Os dados foram apresentados hoje (3) na capital paulista.
A maior queda ocorreu no comércio, cuja participação do emprego informal caiu 18 pontos percentuais em dez anos, passando de 54% para 36%. Na década, o comércio despontou como principal setor em termos de participação no emprego, superando o setor agrícola.
Os setores que mais concentraram trabalhadores informais foram o agrícola, de construção civil e empregos domésticos. Tiveram concentração média de informalidade os setores de alojamento, alimentação, comércio, transporte, armazenagem, comunicação e indústria. As áreas que tradicionalmente, empregam menos trabalhadores informais são administração pública, educação, saúde e serviço social.
Nesse parâmetro, nota-se uma migração dos trabalhadores para setores que concentram mais empregos formais. Há dez anos, 63% dos trabalhadores concentravam-se em setores de alta informalidade e, agora, o percentual caiu para 35%. Alguns setores com menor informalidade empregavam 14% da força de trabalho, passando para 43% atualmente.
No varejo, os subsetores farmácia, combustíveis, eletroeletrônico e alimentos conseguiram apresentar a maior redução da informalidade. De acordo com a pesquisa, essa queda se deve às medidas voltadas ao aumento da arrecadação fiscal, como a substituição tributária, ao fortalecimento da fiscalização e às mudanças nas estratégias das empresas, como a ampliação dos meios de pagamento eletrônico e o crescimento dos shopping centers.
Os setores que não reduziram significativamente a informalidade foram a construção e o vestuário. Eles mantiveram características da produção em cadeia, que ainda permitem práticas ou modelos de negócios informais em uma parcela relevante do mercado, mostra o levantamento.

Tags: economia, emprego, informal, percentual, pesquisa

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Governo autoriza liberação de R$30 bi ao BNDES por meio de Medida Provisória

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 07:18 BRST

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SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal editou nesta quarta-feira Medida Provisória que autoriza a União a conceder crédito de até 30 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo a MP, publicada no Diário Oficial da União, as condições financeiras e contratuais serão definidas pelo ministro da Fazenda.
Para garantir o montante, segundo a medida, "a União poderá emitir, sob a forma de colocação direta, em favor do BNDES, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal".
Em contrapartida, o banco de fomento poderá usar, "a critério do Ministério da Fazenda, créditos da BNDES Participações (BNDESPar)".
A MP também autorizou a União a destinar superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional à cobertura de despesas primárias obrigatórias.
(Por Patrícia Duarte; Edição de Marcela Ayres)

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Tributo de importado e de cosmético pode subir

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

01/12/2014 02h00

Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outros propostas de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas em 2015.
Entre elas, elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumento da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem render, em 2015, R$ 5 bilhões.
O governo vai mudar também a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. No abono, a ideia é transformar em proporcional o pagamento do benefício, o que pode gerar economia de até R$ 8 bilhões para a União.
As propostas fazem parte do pacote elaborado pela equipe de Guido Mantega, entregue a Dilma Rousseff na semana passada e repassado aos futuros ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Os dois nossos auxiliares da presidente avaliam as medidas e devem finalizar o formato do pacote fiscal ainda neste ano. Eles já anunciaram que farão um ajuste suficiente para gerar um superavit primário (economia de gastos a fim de reduzir a dívida pública) de 1,2% do PIB em 2015.
Segundo a Folha apurou, a nova equipe vai optar por aumento de tributos para fechar as contas públicas, que até outubro registravam deficit de R$ 11,5 bilhões no ano, a fim de preservar áreas como educação e saúde.
Levy e Barbosa preparam, porém, um corte "significativo" de despesas no Orçamento de 2015, ainda não aprovado pelo Congresso, para "encorpar" o pacote elaborado pela equipe de Mantega.
A alta da alíquota de PIS/Cofins sobre importados e o aumento da tributação sobre cosméticos foram analisados no início do ano, mas foram descartados porque Dilma não queria elevar a carga tributária em ano eleitoral.
Diante da necessidade de reequilibrar as contas, as medidas voltaram a ser incluídas no pacote elaborado pelo time de Mantega.
Na época, a indústria de cosméticos reuniu-se com a equipe do ministro e questionou as mudanças em estudo, em que se passaria a cobrar IPI não só de fabricantes mas também de distribuidores. Recebeu a promessa de que a indústria seria ouvida quando o tema voltasse à discussão.

	Editoria de Arte/Folhapress

TRATAMENTO IGUAL
No caso do aumento de PIS/Cofins sobre importados, a medida, além de gerar caixa, visa dar tratamento tributário igual ao produto nacional, que tem uma tributação maior. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional incluir ICMS na base de cálculo de importados.
Hoje, a alíquota do PIS é de 1,65%, e a da Cofins, de 7,6%.
A volta da cobrança da Cide também está em estudo. A contribuição, que foi reduzida ao longo dos últimos anos e zerada em 2012 para segurar os preços dos combustíveis, pode gerar R$ 14 bilhões de receita por ano se cobrada em seu maior valor.
A proposta, contudo, era fazer uma recomposição parcial do valor. No caso da gasolina, o governo usava como valor de referência a cobrança de R$ 0,28 por litro.

Tailândia News (Blog N. 572 do Painel do Coronel Paim) - Jornal O Porta-Voz