PF indicia ex-superintendente do Panamericano, diz advogada (Postado por Lucas Pinheiro)

O ex-diretor superintendente do banco Panamericano Rafael Palladino foi indiciado nesta segunda-feira (31) pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga se houve crimes contra o sistema financeiro nacional durante a gestão da instituição, que teve um rombo de R$ 4,3 bilhões. A informação é da advogada de Palladino, a criminalista Maria Elizabeth Queijo.

Segundo a advogada, Palladino foi informado do indiciamento assim que chegou para o depoimento marcada nesta segunda-feira, na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, pelo delegado Milton Fonrnazari Júnior, que conduz o inquérito.

"Ele foi indiciado e não respondeu ao interrogatório", disse Maria Elizabeth. Segundo a advogada, Palladino só vai prestar declarações perante "uma autoridade imparcial", no caso a Justiça.

"Foi um ato de protesto. Toda a investigação transcorreu sem que fôssemos chamados uma única vez. Ele só foi chamado agora para ser indiciado, não tivemos sequer acesso aos autos que levaram a essa decisão".

Segundo a defesa de Palladino, o ex-diretor foi indiciado por pelo menos cinco crimes, incluindo formação de quadrilha e os artigos 4, 6 e 10 da lei do colarinho branco, que trata de crimes contra o sistema financeiro. A advogada explicou que só nesta terça-feira terá acesso aos autos e saberá exatamente quais delitos são atribuídos ao seu cliente.

Procurada pelo G1, a Polícia Federal informou que não daria informações sobre processos em andamento.

Ao sair da PF, Palladino disse aos repórteres que é vítima de "um linchamento público" e que sempre realizou "trabalho sério, honesto" no período em que atuou no grupo Sílvio Santos.

"Trabalhei 22 anos no grupo Sílvio Santos, minha conduta sempre foi ilibada. Nunca teve nada que me desabonasse", disse. Ao ser indagado sobre os desvios no banco, apontados pela PF, Palladino disse: "Primeiro a gente põe em dúvida o rombo".

Histórico
O Banco Panamericano, que pertencia ao Grupo Sílvio Santos, foi comprado em janeiro elo banco BTG Pactual, que se tornou acionista majoritário com 37,6% das alções do banco. A Caixapar, da Caixa Econômica Federal, possui 36,6% das ações, e o restante é pulverizado no mercado.

Em novembro, o Banco Central e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) organizaram um plano que resultou na injeção, pelo FGC, de R$ 2,5 bilhões no Panamericano para reforçar o seu balanço e evitar uma corrida aos depósitos. O FGC emprestou o dinheiro a Silvio Santos, que deu como garantia as empresas do seu grupo, que incluem uma emissora de televisão e uma fabricante de cosméticos. Na ocasião do anúncio da venda para o BTG, o fundo anunciou um repasse adicional de R$ 1,3 bilhão, somando um total de R$ 3,8 bilhões.

Em balanço divulgado em fevereiro, o Banco Panamericano informou que além do rombo inicial de R$ 2,5 bilhões, "a administração identificou irregularidades adicionais de R$ 1,3 bilhão inicialmente informados e outros ajustes não relacionados a inconsistências no valor de R$ 0,5 bilhão".

Segundo o balanço, o valor total de R$ 4,3 bilhões foi integralmente ajustado no balanço patrimonial e é a soma de: R$ 1,6 bilhão referente à carteira de crédito insubsistente, R$ 1,7 bilhão referente a passivos não registrados de operações de cessão liquidados/referenciados, R$ 500 milhões referentes à irregularidades na constituição de provisões para perdas de crédito; R$ 300 milhões referentes a ajustes de marcação a mercado; e R$ 200 milhões referentes a outros ajustes

Segundo identificou o Banco Central, a instituição mantinha em seu balanço como ativos carteiras de crédito que haviam sido vendidas a outros bancos. Também houve duplicação de registros de venda de carteiras, inflando o resultado do Panamericano.

* Com informações da Agência Estado

Bovespa cai quase 2% no dia, mas sobe mais de 11% em outubro (Postado por Lucas Pinheiro)

Após três altas seguidas, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) caiu quase 2% nesta sexta-feira (31), mas fechou outubro com valorização superior a 11%, interrompendo uma sequência de seis meses de queda. Esta é a maior alta mensal desde maio de 2009, quando o indicador avançou 12,4%.

O Ibovespa recuou 1,97% no dia, a 58.338 pontos. O volume financeiro do pregão foi de R$ 6 bilhões.

No mês, o principal indicador do mercado acionário brasileiro subiu 11,49%. No ano, contudo, o Ibovespa ainda recua 15,82%.

Itália
Segundo analistas, medidas tomadas por líderes da Europa para tentar debelar a crise na região animaram os mercados e influenciaram na alta do mês. Mas ressaltaram que as preocupações continuam, e que após a liberação de mais uma parcela de financiamento para a Grécia, o alto endividamento da Itália passou a ser o foco das preocupações.

"A Itália, depois do salvamento da Grécia, é a nova confusão, e os mercados sentiram isso", explicou o diretor da Ativa, Álvaro Bandeira.

Apesar de não acreditar em uma alta na mesma intensidade da registrada em outubro, Bandeira se mantém otimista para o restante do ano. "Trabalho com um viés de alta, embora tenha esses sustos", disse.

Para a chefe de gestão de fortunas da Mirae, Luciana Pazos, a alta de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos no terceiro trimestre também repercutiu positivamente nos mercado em outubro. Para novembro, ela avalia que as preocupações com a zona do euro seguirão presentes. "Há esperança de rali de fim de ano, mas a situação é muito séria", disse.

Já o economista-sênior da CM Capital Markets, Mauricio Nakahodo, considerou que perspectivas econômicas mais longas também devem influenciar os mercado.

"Com investidores mais cautelosos, a bolsa pode ficar de lado. Mas por outro lado, o Ibovespa ainda está em níveis baixos e pode ter uma melhora", opinou.

Nesta segunda-feira, ações de empresas de construção foram alguns dos destaques negativos. MRV caiu 6,06%, a R$ 12,10, enquanto Rossi recuou 5,65%, a R$ 10,85.

Entre as blue chips, as preferenciais da Vale perderam 2,11%, a R$ 40,80, enquanto as da Petrobras caíram 1,2%, a R$ 21,32.

Inflação do aluguel desacelera em outubro, mostra FGV (Postado por Lucas Pinheiro)

A inflação do aluguel, medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, desacelerou de 0,65% em setembro para 0,53% em outubro, segundo informou, nesta sexta-feira (28), a Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, o índice acumula alta de 4,70% e, em 12 meses, de 6,95%. Em setembro, o IGP-M apresentava alta de 4,15% no ano e, em 12 meses, de 7,46%.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), conhecida como a inflação do atacado, que integra o cálculo do IGP-M, também mostrou desaceleração, de 0,74% para 0,68% em outubro.
Também utilizado para o cálculo do índice geral, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 0,26% em outubro, após subir 0,59% no mês anterior. Das sete classes de despesa que compõem o IPC, quatro tiveram decréscimo nas taxas de variação, com maior destaque para alimentação (de 0,95% para -0,09%). As maiores influências partiram dos preços de frutas (de 6,42% para -0,85%), hortaliças e legumes (de -2,74% para -5,92%) e carnes bovinas (de 1,71% para 0,86%).
Tiveram o mesmo comportamento, de recuo, os preços de vestuário (de 1,36% para 0,74%), saúde e cuidados pessoais (de 0,60% para 0,38%) e transportes (de 0,19% para 0,00%), com destaque paraa variação de preços de roupas (de 1,56% para 0,93%), artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,37% para 0,03%) e álcool combustível (de 2,11% para -0,20%).
Na contramão, subiram mais os preços dos itens dos grupos habitação (de 0,47% para 0,61%), despesas diversas (de 0,15% para 0,25%) e educação, leitura e recreação (de 0,19% para 0,21%), com destaque para taxa de água e esgoto residencial (de 1,31% para 2,14%), alimento para animais domésticos (de -0,01% para 1,96%) e passagem aérea (de 3,90% para 7,20%).
Custo da construçãoO Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) passou de 0,14% em setembro para 0,20% em outubro. A taxa do grupo serviços recuou de 0,42% para 0,34%. Já o grupo mão de obra subiu de 0,01% para 0,16%. O índice relativo ao grupo materiais e equipamentos repetiu a taxa apurada no mês anterior, de 0,23%.

Acordo com o Cade suspende fusão entre Gol e Webjet (Postado por Lucas Pinheiro)

Gol e a Webjet assinaram nesta quarta-feira (26) um acordo que suspende a fusão das duas empresas até que o negócio seja julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O Acordo de Preservação de Reversibilidade de Operação (Apro) é um mecanismo usado pelo Cade nestes casos para manter duas empresas funcionando separadamente e garantir que voltem a operar normalmente caso o negócio seja reprovado pelo órgão ao final do julgamento.

Pelo acordo, a Gol não pode alterar o quadro de empregados nem as rotas feitas hoje pela Webjet. O Cade, porém, autorizou as duas empresas a compartilhar passageiros.

A Gol divulgou no dia 2 de outubro fato relevante para informar que concluiu a aquisição de 100% do capital social da Webjet por R$ 70 milhões, 'sujeitos a ajustes menores, o que será apurado nos próximos 70 dias'.

No dia 20 de setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o negócio. A decisão autorizou a mudança societária da Webjet, de modo que a Gol passa a administrá-la financeiramente mas nãopode ainda usar os slots (horários e espaços para pousos e decolagens nos aeroportos) da Webjet nem se desfazer da marca.

Para unir as operações e conseguir usar os slots da Webjet, a Gol precisa fazer um novo pedido de avaliação técnica à Anac e ter o negócio aprovado pelo Cade. A Gol anunciou a compra da Webjet no início de julho. A Webjet estava avaliada em R$ 310,7 milhões, mas suas dívidas na época somavam R$ 214,7 milhões.
 

Parlamento grego aprova novas medidas de austeridade (Postado por Lucas Pinheiro)

O parlamento grego aprovou, nesta quinta-feira (20), um novo pacote com medidas de austeridade que buscam melhorar as precárias contas públicas do país, reduzindo o déficit de 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 8,5%. A aprovação ocorreu em meio a violentos protestos do lado de fora do parlamento, em Atenas.

O plano prevê cortes de receita, previdência e mais impostos, demissões de funcionários públicos e redução de salários no setor privado.

Na manhã de quarta-feira, o setor público iniciou uma greve de 48 horas em protesto contra o plano. Desde então, têm havido confrontos com a polícia local.

A implantação das medidas deve permitir arrecadar 7,1 bilhões de euros adicionais nos próximos 27 meses, e é crucial para que o país receba uma nova parcela do plano de resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI) e União Europeia, destinado a evitar a falência da Grécia e impedir que a crise se espalhe para outros países da zona euro.

Supremo suspende aumento do IPI para carros importados (Postado por Lucas Pinheiro)

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam nesta quinta-feira (20), em caráter liminar, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, até que se esgote o prazo de 90 dias da edição do decreto do governo que reajustou o imposto em 30 pontos percentuais.

O decreto foi publicado em 16 de setembro e, conforme a decisão do Supremo, o reajuste só pode vigorar a partir de 90 dias da publicação do decreto. Como o STF é a última instância do Judiciário, o governo não tem meios de reverter a decisão.

O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, argumentou em seu voto que a Constituição Federal proíbe o governo de “cobrar tributos antes de decorridos 90 dias da data em que foi publicada a lei” que instituiu o aumento. Os demais ministros seguiram o voto do relator.

“O princípio da anterioridade representa garantia do contribuinte perante o poder público”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

Ainda conforme o ministro, quem compou carro com imposto maior pode entrar na Justiça para pedir devolução da diferença que pagou. Ele diz que não há informações precisas sobre o impacto da suspensão do aumento do IPI para as montadoras. Isso significa que existe a possibilidade de que as montadoras também possam questionar eventuais danos por conta da medida.

'Garantia ao contribuinte'
Para o ministro Marco Aurélio, o prazo de 90 dias precisa ser observado por se tratar de uma “garantia constitucional ao contribuinte contra o poder de tributar do ente público”. A estimativa do governo era de que o aumento no imposto poderia aumentar o preço dos carros importados de 25% a 28%.

“Eu entendo que para alterar o IPI ou mesmo para majorá-lo o prazo nonagesimal deve ser observado”, completou o ministro Ricardo Lewandowski.

“É um caso patente de inconstitucionalidade aritmética, de afronta frontal ao texto da Constituição”, disse o ministro Gilmar Mendes.

Autor da ação
A norma foi contestada no STF pelo Democratas. Segundo a legenda, o decreto é inconstitucional porque teria violado a garantia do cidadão de não ser surpreendido por um novo imposto. A decisãodo Supremo é liminar, e o mérito das alegações do DEM ainda serão analisados pela Corte.

Em defesa do decreto do governo, o advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, citou números desfavoráveis da balança comercial brasileira. Segundo ele, de janeiro a agosto deste ano a balança comercial foi negativa em R$ 3 bilhões, e a venda de carros importados cresceu 3% entre agosto e setembro.

“No nosso entendimento, o disposto que está no decreto nada mais faz do que regulamentar legislação previamente estabelecida dentro da margem regulatória que a lei permite”, disse Adams.

Copom reduz juros para 11,5% ao ano (Postado por Lucas Pinheiro)

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, colegiado formado pela diretoria e presidente da autoridade monetária, se reuniu nesta quarta-feira (19) e decidiu baixar os juros básicos da economia brasileira, que recuaram de 12% para 11,50% ao ano.

Trata-se da segunda reunião consecutiva de redução dos juros, que já haviam caído no fim de agosto, pegando parte do mercado financeiro de surpresa. Com a decisão desta quarta, os juros  retornam ao menor patamar desde o começo do ano, visto que, em janeiro de 2011, estavam em 11,25% ao ano.

Crise financeira
A decisão do Banco Central foi tomada em meio ao agravamento da crise financeira internacional, que começou em setembro de 2009, mas que voltou a piorar há poucos meses - com o rebaixamento da dívida dos Estados Unidos pela agência de classificação de risco Standard & Poors.

Para o BC, a "transmissão" do cenário de crise externa para a economia brasileira pode acontecer por meio da redução do volume de comércio e do menor aporte de investimentos, além de restrições ao crédito e da "piora" no sentimento de consumidores e empresários. A crise também deve gerar, segundo analistas, redução dos preços dos alimentos - contribuindo para moderar as pressões inflacionárias.

"A situação externa não encontrou, desde a última reunião do Copom [no fim de agosto], definição de melhores alternativas. Houve agravamento e há grande possibilidade de recessão na Europa e Estados Unidos, sendo a queda gradual da atividade da economia chinesa já uma realidade", avaliou o economista Sidnei Nehme, da NGO Corretora, que defendia um corte maior dos juros, da ordem de um ponto percentual, para 11% ao ano.

Sinais do BC e previsões do mercado
O novo corte nos juros básicos da economia brasileira foi amplamente sinalizado pelo Banco Central, que já havia comunicado que "ajustes moderados" nos juros seriam compatíveis com a inflação no centro da meta de 4,5% em 2012. Deste modo, a decisão já era esperada pelo mercado financeiro, que projetava justamente uma redução de 0,5 ponto percentual nesta quarta-feira, para 11,50% ao ano.

Além das indicações do BC, indicadores econômicos divulgados nas últimas semanas confirmaram o cenário de desaceleração da economia brasileira. A prévia do PIB, divulgada pela autoridade monetária, mostrou recuo de 0,53% em agosto, ao mesmo tempo em que a produção industrial, e as vendas do varejo de agosto, também indicaram desaceleração da economia. Dados dos empregos formais, assim como a arrecadação, também mostram sinais de arrefecimento do nível de atividade.

Explicação do BC
Ao fim do encontro do Copom desta quarta-feira, o Copom divulgou o seguinte comunicado: "Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 11,50% a.a., sem viés. O Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012".

Metas de inflação
Pelo sistema de metas de inflação, que vigora no Brasil, o BC tem de calibrar os juros para atingir as metas pré-estabelecidas. Neste momento, a autoridade monetária já está nivelando a taxa de juros para atingir a meta do próximo ano.

Para 2011 e 2012, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Deste modo, o IPCA pode ficar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. O BC busca trazer a inflação para o centro da meta de 4,5% em 2012.

Recentemente, o BC informou, por meio do relatório de inflação do terceiro trimestre deste ano, que prevê um IPCA de 6,4% para este ano, com 45% de chance de "estourar" o teto de 6,50% do sistema de metas, e uma inflação de cerca de 5% para o próximo ano.

Juros reais mais altos do mundo
Em 11,50% ao ano, de acordo com estudo do economista Jason Vieira, da corretora Cruzeiro do Sul, em parceria com Thiago Davino, analista de mercado da Weisul Agrícola, a taxa real de juros (após o abatimento da inflação) do Brasil ficou em cerca de 5,5% ao ano, mais do que o dobro do segundo colocado (Hungria, com 2,3% ao ano). A taxa média de juros de 40 países pesquisados está negativa em 0,8% ao ano. Juros altos tendem a atrair capitais para a economia brasileira, pressinando para baixo a cotação do dólar.

Funcionários limpam agências à espera da reabertura dos bancos (Postado por Lucas Pinheiro)

Após 20 dias de greve, sindicatos dos bancários de todo o país decidem nesta segunda-feira (17), em assembleias, pela aprovação ou não do acordo fechado na última sexta-feira entre o comando de greve e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban).

Em São Paulo, a assembleia do sindicato está marcada para as 18h, mas parte das agências já abriu as portas, à espera da aprovação da proposta dos bancos.

O acordo já foi aceito, no domingo, pelos sindicatos de Curitiba e Criciúma. Na manhã desta segunda, os sindicatos de Londrina, Jundiaí e Porto Alegre também avalizaram a proposta. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), ainda não há um balanço geral da reabertura das agências bancárias no país.

Países manifestam 'preocupação' na OMC com aumento de IPI no Brasil (Postado por Lucas Pinheiro)

Países como Japão, Coréia do Sul e Estados Unidos manifestaram nesta sexta-feira (14), durante reunião do Comitê de Acesso ao Mercado da Organização Mundial do Comércio (OMC), “preocupação” com a decisão do governo brasileiro de aumentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros importados, informou ao G1 o Ministério das Relações Exteriores.
O Comitê de Acesso ao Mercado é o foro da OMC para discussão sobre medidas comerciais aplicadas pelos países. O Itamaraty negou que os países tenham formalizado queixa contra o Brasil no organismo.
Entretanto, nada impede que isso aconteça no futuro. A discussão dentro do comitê, aliás, pode ser o primeiro passo para a abertura de uma disputa comercial. Essa foi a primeira vez que o aumento do IPI foi discutido dentro da OMC.
Além de Japão, Coréia do Sul e Estados Unidos, a União Européia e a Austrália também manifestaram preocupação com o impacto nas suas exportações de veículos do aumento de 30 pontos percentuais no IPI cobrado sobre carros importados vendidos no Brasil. A medida foi anunciada no dia 15 de setembro.
O Itamaraty informou ainda que tomou conhecimento na quinta-feira da manifestação que os países fariam durante a reunião do comitê. E que se colocou à disposição das delegações para reuniões bilaterais como o objetivo de esclarecer a medida. Ainda de acordo com o Itamaraty, durante a reunião desta sexta-feira o Brasil deixou claro que trata-se de um aumento temporário (vale até 31 de dezembro) e que o país não pretende, com a decisão reduzir, o comércio internacional.

Lupi estima que país criou 2 milhões de empregos até setembro (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ao G1 que o os dados do Cadastro de Emprego e Desemprego (Caged) vão mostrar que o país gerou em torno de 2 milhões de empregos com carteira assinada entre janeiro de setembro deste ano.

"Estamos fechando os dados nesta sexta, mas vamos bater 2 milhões de empregos", disse o ministro na quinta-feira. Segundo ele, os dados serão fechados por técnicos do ministério nesta sexta, e a divulgação dos números acontecerá na próxima semana.

Mesmo assim, a geração de vagas entre janeiro e setembro - se confirmada a estimativa do ministro - será inferior à do mesmo período do ano passado.

Em 2010, foram criadas entre janeiro e setembro, segundo dados do governo, 2,2 milhões de vagas. Com os 2 milhões de novos postos de trabalho estimados por Lupi no mesmo período deste ano, a redução será de cerca de 10%.

Entre janeiro e agosto deste ano, a geração de novas vagas alcançou 1,82 milhão, 16,8% menos que nos oito primeiros meses do ano passado.

Primeiro ano de governo
Carlos Lupi afirmou que a presidente Dilma Rousseff vai registrar um recorde de vagas de trabalho criadas. "Para um primeiro ano de governo será o maior número de empregos gerados na história. No primeiro mandato do presidente Lula, eu era ministro, foi 1,7 milhão de empregos. Estamos em setembro chegando a 2 milhões", disse o ministro.

Expectativa para o ano
Lupi prevê que, até o final do ano, sejam criados aproximadamente 2,7 milhões de postos de trabalho, número inferior aos 3 milhões previstos anteriormente e que o ministro já admitiu publicamente que não será possível atingir.

"A crise internacional sempre acaba, de alguma maneira, afetando o emprego regional, porque há uma diminuição das encomendas. Mas não é nada que fará com que o Brasil deixe de continuar gerando emprego recorde no mundo", ressaltou Lupi.

'Conversa fiada'
O ministro do Trabalho comentou ainda a nova lei do aviso prévio. Para ele, haverá "impacto muito pequeno" para o empresário e o mercado de trabalho não sofrerá em razão das novas regras, que prevêm que o trabalhador com até um ano de emprego mantém os 30 dias de aviso prévio, mas, para cada ano adicional de serviço, o aviso aumenta em três dias, até o limite de 90 dias.

"Não haverá prejuízo. Quem manda embora um funcionário depois de 10 anos de casa? Isso é conversa fiada [dizer que haverá prejuízo]. A grande rotatividade que temos é até dois anos de trabalho. O impacto vai ser muito pequeno", afirmou Lupi.

Lupi defendeu que o governo apresente um novo projeto de lei ao Congresso para esclarecer as mudanças nas regras do aviso prévio. O ministro deve enviar nos próximos dias à Casa Civil um estudo que indica os três principais pontos que carecem de explicações sobre as novas regras: a proporcionalidade - para quem deixou a empresa após trabalhar 3 anos e 11 meses, por exemplo; os casos em que o empregado pede demissão; e as possibilidades de negociação entre as partes para que o empregado seja dispensado do aviso prévio ou possa cumpri-lo parcialmente.

Dilma sanciona sem veto lei que prevê aviso prévio de até 90 dias (Postado por Lucas Pinheiro)

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (11) a lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias em caso de demissão. Com a mudança, o aviso prévio será proporcional. O trabalhador com um ano de emprego mantém os 30 dias, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso prévio aumenta em três dias, até o limite de 90, no total.

Atualmente, quando o trabalhador deixa o emprego voluntariamente, ele tem que continuar trabalhando por 30 dias; mas, caso não queira, deve ressarcir a empresa pelo mesmo período. Já quando o empregado é dispensado, a empresa deve mantê-lo no trabalho por 30 dias ou o libera, pagando pelo período não trabalhado. Essas regras permanecem, mas agora por até 60 dias extras.

A proposta que amplia o prazo do aviso prévio, aprovada no último dia 21 de setembro pela Câmara, tramitava no Congresso desde 1989. As novas regras de aviso prévio passarão a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que está previsto para ocorrer na próxima quinta-feira (13).

De acordo com a Casa Civil, o novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir da publicação da lei no DO. Não retroage para quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra, nem mesmo para quem estiver cumprindo aviso prévio quando a norma for publicada. No entanto, nada impede que os trabalhadores entrem na Justiça pedindo a aplicação da regra no caso concreto.

Vendas no varejo recuam 0,4% em agosto, mostra IBGE (Postado por Erick Oliveira)

O volume de vendas do comércio varejista do país recuou 0,4% em agosto sobre o mês anterior, e a receita nominal registrou alta de 0,3%, ambos dados com ajuste sazonal, segundo divulgou, nesta terça-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado deste mês interrompeu um trimestre de crescimento em volume de vendas e apresentou a menor taxa positiva de receita nominal registrada em 2011. Em agosto do ano passado, foi registrada alta de 6,2%.
Conforme informou o IBGE, o resultado de agosto (-0,4%) é o pior desde março de 2010, quando o índice registrara queda de 0,8%.
No ano, as vendas no varejo acumulam avanço de 7,2% e, em 12 meses, de 8,2%.
Das 10 atividades pesquisadas pelo IBGE, duas tiveram aumento das vendas: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (7,3%) e livros, jornais, revistas e papelaria (1,6%).
Na comparação anual, todas as atividades mostraram aumento no volume de vendas, com destaque para para móveis e eletrodomésticos (16,9%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (3,7%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (9,3%); equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (25,3%).
O que mais influenciouA atividade de móveis e eletrodomésticos foi responsável pela maior participação à taxa global do varejo (46,2%) na formação da taxa de desempenho do comércio varejista. "Tal desempenho decorre do crescimento do emprego e do rendimento, da manutenção do crédito, bem como da queda dos preços dos produtos eletroeletrônicos", diz o IBGE, por meio de nota.
Nas regiõesAs 27 unidades da federação tiveram resultados positivos na comparação com agosto de 2010, com destaque para Tocantins (22,5%); Rondônia (13,7%); Espírito Santo (11,3%); Acre (11,1%); Roraima (10,6%); Rio Grande do Norte (10,2%). Quanto à participação na composição da taxa do comércio varejista, aparecem São Paulo (4,5%); Minas Gerais (9,0%); Rio de Janeiro (6,8%); Bahia (10,0%) e Paraná (6,9%).

Greve dos Correios pode ser julgada na semana que vem, diz TST (Postado por Lucas Pinheiro)

O julgamento da greve dos Correios poderá acontecer na próxima semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo informou nesta quarta-feira (5) o presidente do órgão, ministro João Oreste Dalazen.
"Se não houve aprovação da proposta de conciliação, o passo seguinte é o encaminhamento imediato do processo ao Ministério Público do Trabalho para emissão de um parecer. Em seguida, o sorteio de um relator e o julgamento que poderá ocorrer na próxima semana ainda", declarou Dalazen a jornalistas.

Empresa e trabalhadores têm até segunda-feira (10) para tentar uma nova conciliação.
Assembleias
Os trabalhadores dos Correios, em greve desde o dia 14 de setembro, recusaram a proposta da direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) firmada na terça-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para colocar fim à paralisação.
Até perto das 19h desta quarta-feira (5), 24 sindicatos haviam rejeitado a proposta, após realização de assembleias, segundo José Gonçalves de Almeida, diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect).
São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Campinas (SP), Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Santa Maria (RS), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São Paulo, Sergipe, Uberaba (MG) e Vale do Paraíba (SP).
PropostaNa véspera, a Fentect aceitou o acordo que foi levado para votação em assembleias nesta quarta. O documento precisaria ter o apoio de pelo menos 18 dos 35 sindicatos vinculados à entidade para passar a valer e, caso fosse aprovado, os funcionários retornariam ao trabalho já na quinta-feira.
A proposta encaminhada e rejeitada nas assembleias previa reposição da inflação de 6,87% retroativo a agosto e um aumento linear de R$ 80 a partir de outubro. Dos 21 dias da greve, 15 seriam compensados em finais de semanas e 6 seriam descontados a partir de janeiro de 2012, sendo meio dia por mês, num total de 12 parcelas.
Nas reivindicações da categoria, que tem data-base em agosto, os trabalhadores pedem aumento salarial linear de R$ 200, reposição da inflação em 7,16% e piso salarial de R$ 1.635.
De acordo com Almeida, da Fentect, os principais entraves para o acordo são o desconto dos dias parados e o índice de reajuste oferecido. “Queremos que todo reajuste seja na nossa data-base, que é em agosto. Não queremos receber aumento à prestação. Estamos há quase dois anos sem reajustes, aí oferecem R$ 80, que é um valor irrisório, para pagar em outubro”, defende o diretor. “É impressionante que a melhor empresa deste país paga o pior salário.”
O piso da categoria, atualmente é R$ 807. Outra reivindicação dos trabalhadores é a reposição das perdas salariais acumuladas entre 1994 e 2010, que dariam, segundo a Fentect, 24,72%. “A gente quer este valor pago conforme o crescimento da empresa”, diz.
Posição dos CorreiosEm nota, os Correios informa que a direção “empreendeu todos os esforços possíveis para que os empregados voltassem ao trabalho depois de acordo direto, fechado com as entidades sindicais”.
A empresa diz que “mantém as portas abertas para o diálogo e segue defendendo que o retorno à normalidade ocorra da forma mais rápida possível”.
Segundo os Correios, a adesão à paralisação caiu para 23 mil trabalhadores. “Isso significa que 80% do efetivo dos Correios segue trabalhando normalmente, garantindo a maioria dos serviços, com entrega de 2/3 da carga diária.”
Até a terça-feira, cerca de 136 milhões de correspondências estavam atrasadas no país, segundo os Correios.

Exportações brasileiras atingem marca de US$ 1 bilhão por dia (Postado por Lucas Pinheiro)

As exportações brasileiras atingiram, em setembro, a marca de US$ 1 bilhão por dia útil na parcial do ano, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

As vendas externas brasileiras somaram US$ 190 bilhões em 189 dias úteis - nos nove primeiros meses deste ano. Na parcial deste ano, até o fim de agosto, o valor ainda não havia sido atingido, uma vez que as exportações haviam somado US$ 166,7 bilhões em 168 dias úteis, uma média diária de US$ 992 milhões por dia, segundo números do governo.

Histórico e comparação internacional
A série histórica da balança comercial, disponibilizada pelo Ministério do Desenvolvimento, revela que o crescimento das exportações, pela média diária (critério considerado mais adequado por especialistas), foi de 330% nos últimos dez anos. Em 2001, a média diária de vendas externas brasileiras somava US$ 233 milhões.

O patamar de US$ 500 milhões só foi atingido em 2006 (US$ 553 milhões por dia útil). Em 2009, com a primeira etapa da crise financeira internacional, as exportações caíram 21,7%, para US$ 612 milhões por dia útil, contra US$ 782 milhões em 2008. No ano passado, as exportações voltaram a subir, totalizando US$ 804 milhões de média diária.

Apesar do crescimento registrado nos últimos anos, os números mostram que o Brasil ainda está distante dos países que mais transacionam no mercado externo. A China, por exemplo, que concentra cerca de 10% do comércio mundial, exportou US$ 1,57 trilhão em 2010 - o que daria uma média diária, pelo calendário brasileiro, de US$ 6,5 bilhões em vendas externas.

Os Estados Unidos, por sua vez, cuja participação no comércio mundial somou 8,3% no ano passado, exportou US$ 1,28 trilhão em 2010 - o que daria uma média por dia útil, pelo calendário brasileiro, de US$ 5,3 bilhões no último ano.

Bons números mascaram problemas
Segundo especialistas, o crescimento das vendas externas neste ano, porém, mascara problemas. Isso porque o resultado de 2011 está inflado pelo aumento dos preços das "commodities" (produtos básicos com cotação internacional, como minério de ferro, alimentos e petróleo, entre outros).

Com a alta destes preços no fim do ano passado e começo deste ano, que também acabou por impulsionar a inflação no Brasil, os exportadores de produtos básicos ganharam mais por suas vendas sem necessariamente elevar o volume exportado.

Um bom exemplo é o petróleo, cujo volume exportado caiu 1% até setembro, mas, amparadas por um aumento de 40% no preço, as exportações subiram 39% neste ano. No caso do minério de ferro, as vendas externas subiram 60% neste ano por conta do aumento de 51% no preço do produto e de 6% na quantidade exportada. O mesmo ocorre com a soja, o café, o milho, que têm suas exportações sustentadas principalmente pelos preços altos em 2011.

"O preço das 'commodities' foi o principal fator que ajudou a atingir a marca diária de US$ 1 bilhão em exportações. Mas as vendas de manufaturados [que subiram 18,4% até setembro], estão acima da média mundial", disse o secretário-executivo-adjunto do Ministério do Desenvolvimento, Ricardo Schaefer.

Desindustrialização?
O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) avalia que seria "inevitável alguma elevação na importância relativa dos bens primários devido a um efeito puramente de preços", mas alerta que  a “primarização” da pauta exportadora brasileira ocorre não somente pela supervalorização das "commodities", mas também por um "colapso" da capacidade brasileira de colocar sua produção nos mercados externos e interno.

O Iedi acha necessário que o país desenvolva um "programa de reindustrialização". Para o consultor do Iedi, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o programa "Brasil Maior", que desonera a folha de pagamento de alguns setores e oferece outros benefícios para os exportadores, ainda não é suficiente para resolver o problema de competitividade das empresas brasileiras contra o resto do mundo.

"A ideia de reindustrialização é aproveitar o benefício dos recursos que vêm da venda de primários [produtos básicos] para reforçar a base da transformação. Teria que fazer muito mais [do que o Brasil Maior]. Vemos o 'boom' das commodities como um bem que pode propiciar e melhorar as condições de competitividade do produto transformado e gerar mais empregos. O melhor é ter o equilíbrio na pauta. Se temos a possibilidade de produzir e exportar primários e industrializados, que tenhamos os dois. A 'dobradinha' é que é o ideal. Se um estiver não estiver bem, o outro compensa", declarou o economista.

Segundo o consultor do Iedi, problemas estruturais da economia brasileira, como a alta taxa de juros e o dólar (apesar da alta recente) baixo, ainda são entraves para a indústria. "O governo pode atuar com financiamento e ajudar na formação de mão de obra. A indústria, devido aos altos custos e produtividade deficiente, está perdendo terreno e isso pode gerar desindustrialização lá na frente, que é a perda da capacidade da indústria de contribuir para o crescimento do país. É um  processo que virá se nada for feito", avaliou Almeida.

Perspectiva para 2012
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que o Brasil tem de comemorar a marca dos US$ 1 bilhão de média diária de exportações que está sendo atingida neste ano. Entretanto, pondera que o resultado não foi fruto de ações do governo brasileiro, e sim do cenário internacional - que gerou alta dos preços das "commodities".

"Tem que se comemorar [a marca de US$ 1 bilhão por dia exportados]. Mas, basicamente, não foi Brasil que provocou isso. Decorre do cenário internacional e não foi programado. A meta de exportações do governo, no começo do ano, era de US$ 225 bilhões. Depois passou para US$ 245 bilhões e agora está em US$ 257 bilhões. O próprio governo não previa isso. O Brasil apenas aproveitou", disse José Augusto.

Segundo o economista, o mesmo cenário, entretanto, não deve se repetir em 2012. Com a crise financeira internacional, explicou ele, os preços das "commodities" devem cair, assim como a demanda por outros produtos. "Em 2012, os preços vão cair e os valores das exportações também. E o governo, que nada fez para aumentar as exportações neste ano, nada vai fazer para evitar a queda [em 2012]", declarou ele.

O vice-presidente da AEB acrescentou que o cenário internacional ainda é incerto, mas disse que, se tivesse de fazer uma avaliação, projetaria uma queda de 20% a 30% nas exportações no próximo ano. "As exportações com certeza caem. A dúvida é quanto vão cair", disse Castro.

Ele analisou, porém, que o cenário do próximo ano pode melhorar um pouco a perspectiva para as vendas externas de produtos manufaturados. "Teoricamente, com um menor ingresso de capital no Brasil e juros menores, não atraindo tanto capital, o câmbio [dólar] pode subir, o que poderia aumentar a venda de manufaturados. Mas estaremos em crise, com comércio menor. Tem melhor preço [pela alta do dólar], mas pode não ter comprador", explicou o vice-presidente da AEB.

Bovespa fecha o dia e a semana com desvalorização (Postado por Lucas Pinheiro)

Depois de subir 2,5% na véspera, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou o pregão desta sexta-feira (7) em forte baixa, após o rebaixamento dos ratings da Itália e Espanha pela Fitch.

O Ibovespa recuou 2%, aos 51.243 pontos. O volume financeiro do pregão desta sexta foi de R$ 5,52 bilhões. No mercado de câmbio, o dólar teve o quarto dia seguido de queda, e acumulou baixa de quase 6% na semana.
Após alternar altas e baixas ao longo da semana, o principal indicador do mercado acionário brasileiro recuou 2,07% no período. No ano, a desvalorização do Ibovespa está em 26,06%.
Pela manhã, o índice chegou a subir mais de 1% com os dados positivos sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos, mas anulou os ganhos após a mudança nos ratings dos dois países europeus.
A Fitch rebaixou a nota da Itália para "A+" e da Espanha para "AA-", ambas com perspectiva negativa. Os rebaixamentos refletem a intensificação da crise da zona do euro.
Para o operador de renda variável Luiz Roberto Monteiro, da Renascença, além do corte das notas soberanas dos dois países, outros fatores também pesaram nos negócios.
"O mercado vinha devagar (pela manhã), e com o payroll deu aquela alta", disse, em referência ao aumento de mais de 1% registrado pela manhã. "Mas se for analisar friamente, os números ficaram abaixo da expectativa", completou.
O dado indicou a criação de 103 mil vagas nos EUA em setembro, ante uma expectativa de 60 mil. Porém, o operador ressaltou que nesse total, foram considerados retorno de 45 mil funcionários da Verizon Communications, que saíram da força de trabalho em agosto por causa de uma greve. Dessa forma, a criação efetiva de vagas teria ficado abaixo do esperado.
No cenário interno, Monteiro lembrou que ações de peso no índice tiveram fortes quedas, influenciadas pela queda de commodities.
As preferenciais da Vale recuaram 2,52%, a R$ 38,31, enquanto as da Petrobras perderam 2,92%, a R$ 18,30.
Apenas sete ações da carteira do Ibovespa registraram alta, com destaque para as ordinárias da Usiminas, com valorização de 4,37%, a R$ 21,50. Redecard ganhou 1,84%, a R$ 27,19. E OGX avançou 0,89%, a R$ 11,38.