Tailândia News (Blog N. 572 do Painel do Coronel Paim) - Jornal O Porta-Voz

Este blog procura enfatizar acontecimentos que comprovam o funcionamento sistêmico da economia mundial, na qual, através de um sistema de "vasos comunicantes", fatos localizados, mas de grande amplitude, afetam o sistema econômico planetário, como um todo e, vice-versa.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Governo cede e aceita proposta de reajuste escalonado da tabela do IR


 O governo cedeu e acatou a proposta do Congresso para reajuste escalonado das tabelas do Imposto de Renda, que passa a valer a partir de abril.
Nesta quarta-feira (11), será publicada medida provisória definindo correção gradual de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%, de acordo com a faixa de renda dos contribuintes, sendo as mais baixas favorecidas por ajustes maiores.
A medida não vale para as declarações de Imposto de Renda feitas neste ano, mas apenas para as prestações de contas que serão realizadas em 2016.
"Importante é que houve uma construção junto com Congresso, dentro da capacidade fiscal do país, no momento de ajuste fiscal, mas acho que cumprimos com valor que é suportável", afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na noite desta terça, após fechar acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Pedro Ladeira/Folhapress
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) e o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), discutem acordo para tabela do Imposto de Renda
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) e o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), discutem acordo para tabela do Imposto de Renda
O impacto fiscal do reajuste será maior que R$ 6 bilhões, afirmou Levy. Segundo ele, 16 milhões de contribuintes estão na primeira faixa, em que a correção será de 6,5%.
"Nós vamos encontrar recursos ao longo do ano [para aplicar a correção] sem deixar de cumprir a meta fiscal, que foi aprovada na LDO", disse, sem dar detalhes sobre possíveis altas de impostos ou outras formas de elevar a arrecadação para cobrir esse custo.
A proposta inicial do Legislativo era de um reajuste total de 6,5%, que foi vetada pela presidente Dilma, defensora de um reajuste de 4,5%, muito abaixo da inflação do ano passado. Um reajuste maior, como queria o Congresso, representaria mais gastos num ano de aperto fiscal.
Para não sofrer o desgaste de ter o veto derrubado, o governo negociou esse modelo intermediário. O PMDB exigiu que a proposta já esteja em vigor quando o veto da presidente Dilma for colocado em votação, nesta quarta-feira.
A presidente Dilma Rousseff já telefonou na noite desta terça para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB - CE), confirmando que a medida provisória será publicada nesta quarta.
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

FAIXAS
A tabela será corrigida em 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%, de acordo com a faixa salarial -quanto menor a faixa, maior a correção.
Por esse modelo, a faixa de isenção será elevada de R$ 1.787,77 para R$ 1.903,98.
A faixa salarial sujeita à maior tributação, de 27,5%, será acima de R$ 4.664,68 -atualmente, esse limite é de R$ 4.463,81.
As faixas intermediárias passaram a ser de R$ 1.903,99 a R$2.826,65 (alíquota de 7,5%), R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 (alíquota de 15%) e R$ 3751,06 a R$ 4.664,68 (alíquota de 22,5%).
A oposição não concorda com a nova sugestão de correção escalonada em faixas de renda e promete votar pela derrubada do veto. Mas os aliados de Dilma, que são maioria no Congresso, devem apoiar a medida, inclusive os que ameaçavam votar contra.
Segundo as contas do PMDB, a primeira faixa, que contará com a correção de 6,5%, abarca 66% dos contribuintes, um universo considerável.
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postado por Blog do Paim @ 12:42   0 Comentários

segunda-feira, 9 de março de 2015

Mercadante defende ajuste fiscal e diz que protestos são 'direito do cidadão'

Ministro da Casa Civil deu entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Ele defendeu cultura de tolerância e disse que no país não há 3º turno.

Filipe MatosoDo G1
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deu entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, em que defendeu as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo e comentou os protestos na noite de domingo contra a presidente Dilma Rousseff.
Em algumas cidades brasileiras, durante pronunciamento de Dilma em cadeia nacional de rádio e TV, pessoas se manifestaram com gritos, vaias, batendo em panelas e soando buzinas.
saiba mais
A presidente fez discurso por ocasião do Dia da Mulher. Em sua fala, ela admitiu dificuldades econômicas no país e pediu paciência aos brasileiros.
As manifestações foram ouvidas em cidades como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Goiânia.
Para Mercadante, o protesto é um "direito do cidadão". Ele defendeu que haja uma cultura de tolerância no país.
Reconhecemos plenamente o direito de manifestação, mas preocupa que acho que foi uma eleição bastante polarizada, que teve momentos de radicalização, e nós precisamos construir uma cultura de tolerância, diálogo, respeito."
Aloizio Mercadante, ministro da Casa-Civil
"O protesto é um direito do cidadão. Discordar do governo, expressar opiniões. Reconhecemos plenamente o direito de manifestação, mas preocupa que acho que foi uma eleição bastante polarizada, que teve momentos de radicalização, e nós precisamos construir uma cultura de tolerância, diálogo, respeito. É isso que ajuda a construir uma agenda de convergência", disse o ministro.
Para ele, os protestos foram realizados em cidades e bairros onde Dilma foi derrotada na eleição. O ministro ainda disse que a eleição não tem três turnos e que é preciso reconhecer o resultado das urnas.
"A primeira regra do sistema democrático é reconhecer o resultado das urnas. No Brasil, só tem dois turnos, não tem três turnos. Na eleição, acaba quando alguém vence e nós vencemos", afirmou o ministro.
"Meus filhos e minhas netas, espero que eles só venham a conhecer golpe e retrocesso pelos livros de história, que eles possam viver a democracia", disse Mercadante.
Ajuste fiscal
Logo após falar dos protestos, Mercadante começou a defender as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. Ele comparou as propostas a ir ao dentista. “Ninguém quer ir, mas tem que ir.” O ministro-chefe da Casa Civil ressaltou ter tido encontos com parlamentares de partidos da base, como o PMDB e o PSD, para apresentar detalhes das medidas.
Na última semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu duas medidas provisórias do governo que continham medidas para o ajuste fiscal. Para o lugar da MP, o Palácio do Planalto enviou um projeto de lei, que demora mais tempo para ser aprovado pelos parlamentares.
Sobre o governo federal ter um "plano B" para aprovar as propostas no Congresso Nacional, Mercadante afirmou que "80% do ajuste" é de responsabilidade do próprio governo.
"Plano B? 80% do ajuste é do governo, está sendo feito. Temos tido um diálogo muito construtivo com o Congresso e, do nosso ponto de vista, conseguiremos viabilizar a aprovação das medidas", assegurou. "O Congresso nunca faltou ao país e acho que não faltará neste momento. O Cogresso sabe a importância do ajuste fiscal", disse.
Conforme o ministro, o governo tem buscado o diálogo com as bancadas e, em sua avaliação, os argumentos do Executivo têm sido “muito bem recebidos” por deputados e senadores.
'Parceria'
Aloizio Mercadante disse ser próprio do parlamento querer negociar alguns pontos, mas acredita que haverá “parceria” entre o Planalto e o Congresso.
"Nós fomos muito exitosos no combate à crise desde 2009, tanto que o Brasil cresceu nesse período em torno de 17%. EUA, menos de 8%; Europa, -1%; e o Brasil foi uma economia exitosa. No entanto, esgotamos instrumentos que utilizamos [...] Ajuste fiscal é agradável? Não. É que nem ir no dentista: ninguém quer, mas tem que ir. Quanto mais rápido, melhor para o país", disse Mercadante.

postado por Blog do Paim @ 13:15   0 Comentários