Fazenda nega que Joaquim Levy vá deixar o cargo
Em dia de fortes rumores, Levy teve reuniões no Palácio do Planalto.
Ministro da Fazenda tem sido criticado pelo ex-presidente Lula.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
Após um dia de fortes rumores e de reuniões no Palácio do Planalto,
o Ministério da Fazenda negou na noite desta sexta-feira (16) que o
ministro Joaquim Levy vá deixar seu cargo. O ministro retornou no fim
desta tarde ao prédio do ministério, mas entrou calado, apesar dos
questionamentos da imprensa se ele teria entregue uma eventual carta de
demissão.
"O ministro não pediu demissão. Não há essa carta [de demissão]. Não
existe essa carta. Ele continua trabalhando e se esforçando pelo futuro
do país", informou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.
Levy deixou o prédio do ministério por volta das 19h, dizendo apenas "boa noite".
Mesmo com um forte ataque especulativo liderado pelo ex-presidente
Lula, a presidente Dilma Rousseff tem demonstrado disposição em manter
Levy o comando da economia, segundo informa o Blog do Camarotti.
Os rumores ganharam força após críticas públicas, nos últimos dias, do
ex-presidente que teve papel importante na eleição de Dilma Rousseff e é
apontado como virtual candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) nas
próximas eleições presidenciais, em 2018.
Lula X Levy
Nesta terça-feira (13), em São Paulo, Lula afirmou governo Dilma
precisava abandonar de forma imediata o ajuste fiscal que está sendo
implementado pela equipe econômica. Levy também tem sofrido críticas de
parlamentares do Partido dos Trabalhadores, o chamado “fogo amigo”.
Nesta quarta-feira (14), no plenário da Câmara dos Deputados, Levy
lembrou que, no ano de 2003, no início do governo Lula, havia dúvidas
sobre o "compromisso fiscal" do governo, mas acrescentou que o então
presidente "conduziu esse momento de forma que rapidamente essas duvidas
se dissiparam".
"Houve decisão até de aumentar superávit fiscal. O retorno disso não
demorou. Houve estabilização do câmbio e a inflação caiu quando o
presidente Lula assumiu a responsabilidade fiscal. Rapidamente a
economia voltou e 2004 foi mais uma vez um ano de crescimento. Isso é
muito importante", declarou Levy na ocasião.
Gestão de Joaquim Levy
O nome de Levy para o Ministério da Fazenda
foi anunciado no fim de novembro, mas ele sentou na cadeira somente no
início deste ano, quando começou a segunda gestão da presidente Dilma
Rousseff.
Ele tem enfrentado dificuldades para levar adiante o ajuste fiscal
proposto, por conta da forte queda da arrecadação - decorrente de uma
economia em recessão - apesar dos vários aumentos de tributos anunciados
nos últimos meses.
Em sua gestão, foram aumentados tributos sobre empréstimos, carros,
cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, bancos, receitas financeiras
das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina e
exportações de manufaturados, entre outros.
Recentemente, enviou ao Congresso uma proposta de retorno da CPMF e aumento da tributação sobre ganhos de capital com venda de imóveis,
além de congelamento do salário de servidores públicos até agosto do
ano que vem e medidas administrativas. Nesta semana, disse que, sem a CPMF, há risco para programas importantes, como o seguro-desemprego e o abono salarial.
O objetivo da equipe econômica é atingir a meta fiscal de 0,15% do PIB,
ou R$ 8,7 bilhões, neste ano para todo o setor público e de 0,7% do PIB
(R$ 43,8 bilhões) em 2016. Segundo a Fazenda, a obtenção da meta no
próximo ano, considerada a primeira etapa do seu plano, é importante para que o país volte a crescer.
Plano 1, 2, 3
O ministro Levy tem defendido reiteradamente o plano "1, 2, 3" para que
o Brasil volte a crescer. Na primeira etapa, haveria a "estabilização
fiscal", com visibilidade para os próximos três a cinco anos, na segunda
o aumento da demanda, via estabilização do câmbio, queda dos juros de
longo prazo, relaxamento das condições de crédito, e o terceiro passo
refere-se a ações que ataquem problemas estruturais do país e permitam
um aumento da oferta - possibilitando um crescimento sustentável.
"Nessa estratégia '1,2,3 do crescimento', a obtenção do equilíbrio
fiscal para despertar a economia depende da combinação de redução
duradoura de despesas, inclusive obrigatórias, e do aumento de receitas
tributárias, que permita uma visibilidade fiscal de médio prazo",
avaliou o Ministério da Fazenda recentemente. Segundo o governo,
"ninguém investe ou contrata se achar que vai ter grande aumento de
carga no futuro" e "ninguém consome se achar que haverá menos emprego".
Para garantir um crescimento sustentável da economia, o Ministério da
Fazenda defende a reforma da Previdência para garantir um "horizonte de
estabilidade de médio e longo prazo, permitindo lidar com o aumento da
proporção de idosos na população brasileira e redução da concessão de
benefícios para os abaixo de 60 anos de idade", além de uma nova lei de
execução fiscal, para acelerar a cobrança de dívidas das empresas e
pessoas físicas com o governo, além da reforma do ICMS e do PIS/Cofins.
